domingo, 19 de julho de 2015
quarta-feira, 27 de maio de 2015
segunda-feira, 25 de maio de 2015
quinta-feira, 23 de abril de 2015
Trigésima segunda alteração ao Código Penal
Lei n.º 30/2015
de 22 de abril
Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei
n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008,
de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de
agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril,
no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a
Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do
Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas
e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico.
terça-feira, 21 de abril de 2015
Feira do livro | Lisboa 2015 - livro Mediação Penal
Há quem lhe chame "Sessão de autógrafos", lamento mas não concordo com a expressão, assim prefiro fazer o meu próprio apelo, ele aqui vai....
Estarei na Feira do Livro | Lisboa 2015, no dia 12 de junho, entre as 19h00 e as 20h00, junto ao Stand da Chiado Editora.
Esta presença vem no seguimento do lançamento do meu livro Mediação Penal, recentemente lançado no mercado, e visa pura e simplesmente, dar-me a oportunidade de conhecer quem partilha do interesse neste tema, e ter a oportunidade de trocar ideias com quem quiser passar pelo local na sua visita à feira.
Não é uma sessão de autógrafos, essas sessões deixo-as para as estrelas de televisão e do chamado Jet 7. . .
Estarei na feira para um momento de partilha de conhecimento, nada mais....
Um abraço a todos, e obrigado pelo vosso apoio...
Leonel Madaíl dos Santos
segunda-feira, 20 de abril de 2015
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal,primeira alteração ao Decreto-Lei que regulamenta a base de dados da PGR sobre a suspensão provisória de processos crime, e quarta alteração ao Decreto-Lei que organiza o registo individual do condutor
- Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro;
- Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de 4 de agosto, que regulamenta a base de dados da Procuradoria Geral da República sobre a suspensão provisória de processos crime, nos termos dos artigos 281.º e 282.º do Código de Processo Penal,
- e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de dezembro, que organiza o Registo Individual do Condutor.
Versão PDF
quinta-feira, 5 de março de 2015
Lançamento do livro "MEDIAÇÃO PENAL" de Leonel Madaíl dos Santos
O
Lançamento de um livro é um momento especial e mágico para o seu autor. O
resultado de meses de trabalho chega agora ao público através de livro. Mais
especial e único se torna quando se trata do primeiro livro.
Chegou o momento do Lançamento Oficial do livro MEDIAÇÃO PENAL, do qual
sou autor, e envio o presente convite para que esteja presente.
O lançamento oficial está marcado para o dia 17 de abril de 2015, às 19H00, no
Clube Literário/Livraria Desassossego – Rua de São Bento, nº 34 em Lisboa.
A mesa será composta por uma representante da Chiado Editora, pelo Juiz
Desembargador Carlos Campos Lobo (autor do prefácio) e por mim enquanto autor.
O Clube Literário Desassossego é um espaço agradável com as paredes forradas
com livros, poltronas e sofás que convidam à leitura e meditação enquanto tomam
um café ou uma bebida no bar aberto ao público.
Recomendamos que chegue mais cedo e desfrute deste belo espaço, dado que a sala
tem uma lotação limitada.
Tudo
farei para que partilhe comigo este momento único, e o desfrute da melhor
forma.
A partir do momento do lançamento, o livro ficará disponível para compra em
todo o país (Portugal Continental e Ilhas). A obra ficará igualmente disponível
para encomenda em toda a rede de livrarias Saraiva e de livrarias Cultura - as
maiores redes livreiras no Brasil.
Se o número de exemplares
vendidos atingir os 3.000 exemplares, a obra será traduzida para espanhol
(castelhano), e editada e distribuída em Espanha através da Chiado Editorial e,
também, traduzida para inglês e editada e distribuída em Inglaterra, Irlanda e
E.U.A. através da Chiado Publishing.
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1549512075309816/
quarta-feira, 4 de março de 2015
Edição de março de 2015 do jornal Voz de Mira.
Partilhamos aqui parte da edição de março de 2015, do jornal Voz de Mira. Mais uma vez tivemos o privilégio de ser dado ênfase ao autor e ao livro "MEDIAÇÃO PENAL".
Agradecemos o apoio e a divulgação que o Jornal Voz de Mira nos tem dado.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Edição de Fevereiro de 2015 do jornal Voz de Mira.
Partilhamos aqui parte da edição de fevereiro de 2015, do jornal Voz de Mira. Nesta edição tivemos o privilégio de ser dado ênfase ao autor e ao livro "MEDIAÇÃO PENAL".
Sempre com a promessa de voltar a falar do livro em próximas edições, o que agradecemos.
sábado, 31 de janeiro de 2015
Uniformização de Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Nº 1/2015,
de 20-11-2014 (P. 17/07.4GBORQ.E2-A.S1) - 27-jan-2015
domingo, 25 de janeiro de 2015
sábado, 10 de janeiro de 2015
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
MEDIAÇÃO PENAL
Estamos em 2015, o ano do lançamento do livro “MEDIAÇÃO PENAL”, da autoria de LEONEL MADAÍL DOS SANTOS.
Este ano é decisivo, e aqui ficam os nossos planos:
- No primeiro trimestre de 2015 serão
distribuídos os 100 primeiros exemplares da obra – o Pré-Lançamento.
- Em Abril será o Lançamento Oficial
do livro, com distribuição imediata para Portugal e Brasil (em toda a rede de livrarias Saraiva e de
livrarias Cultura - as maiores redes livreiras no Brasil).
- Durante o mês de Abril e Maio, Já
se encontram agendadas várias sessões de apresentação do livro por todo o país,
com a presença do autor.
Estes são os nossos planos imediatos, fazemos votos para quê sejam concretizados conforme planeados.
Para que tal seja possível, contamos
com o vosso habitual apoio, e poderá fazê-lo de diversas formas:
- Fazendo “Gosto” na página oficial do livro ( https://www.facebook.com/MediacaoPenal );
- Convidando os seus contactos para a
página;
- Divulgando a página de forma a
chegar a quem possa estar interessado neste tema;
- Reservando o seu exemplar em
pré-lançamento (encomendas.mediacaopenal@gmail.com),
ou adquirindo à posteriori após o lançamento oficial.
Contamos com o seu apoio,
Votos de um excelente ano de 2015
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