sábado, 31 de janeiro de 2015

Uniformização de Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Nº 1/2015, 
de 20-11-2014 (P. 17/07.4GBORQ.E2-A.S1) - 27-jan-2015

Uniformiza jurisprudência no sentido de que a falta dos elementos subjetivos do crime na acusação não pode ser integrada em sede de audiência de julgamento por recurso à alteração não substancial dos factos.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

MEDIAÇÃO PENAL






Estamos em 2015, o ano do lançamento do livro “MEDIAÇÃO PENAL”, da autoria de LEONEL MADAÍL DOS SANTOS.




Este ano é decisivo, e aqui ficam os nossos planos:
- No primeiro trimestre de 2015 serão distribuídos os 100 primeiros exemplares da obra – o Pré-Lançamento.
- Em Abril será o Lançamento Oficial do livro, com distribuição imediata para Portugal e Brasil (em toda a rede de livrarias Saraiva e de livrarias Cultura - as maiores redes livreiras no Brasil).
- Durante o mês de Abril e Maio, Já se encontram agendadas várias sessões de apresentação do livro por todo o país, com a presença do autor.

       Estes são os nossos planos imediatos, fazemos votos para quê sejam concretizados conforme planeados.

Para que tal seja possível, contamos com o vosso habitual apoio, e poderá fazê-lo de diversas formas:
- Fazendo “Gosto” na página oficial do livro ( https://www.facebook.com/MediacaoPenal );
- Convidando os seus contactos para a página;
- Divulgando a página de forma a chegar a quem possa estar interessado neste tema;
- Reservando o seu exemplar em pré-lançamento (encomendas.mediacaopenal@gmail.com), ou adquirindo à posteriori após o lançamento oficial.

Contamos com o seu apoio,

Votos de um excelente ano de 2015